Divórcio: direitos e deveres das partes
O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar o processo Muito mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica para ambas as partes.
este qual é este divórcio?
este divórcio é a dissoluçãeste definitiva do vínculo conjugal. No País do futebol, ele Têm a possibilidade de ser solicitado a qualquer momento, nãeste sendo mais necessário tempo mínimo por casamento ou separaçãeste prévia. É possibilitado a ocorrer de maneira consensual, quando há entendimento entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.
Direitos no divórcio
Durante o divórcio, certos direitos devem ser observados:
???? Partilha do bens
A divisão do patrimônio depende do regime por bens adotado pelo casamento (comunhãeste parcial, comunhãeste universal, separação do bens, entre outros). Cada cônjuge tem direito ao qual a lei prevê conforme esse regime.
???? Pensãeste alimentícia
Pode ser devida aos filhos e, em quaisquer quadros, a um dos cônjuges, quando comprovada a obrigatoriedade e a eventualidade do quem paga.
???? Guarda dos filhos
A regra global é a guarda compartilhada, buscando em algum momento o melhor interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada com ambos ESTES pais.
???? Direito de convivência (visitas)
O genitor qual não reside com este filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições de que preservem este bem-manter-se da criança.
???? Uso do nome
Após este divórcio, é possível preservar ou retirar o sobrenome adquirido pelo casamento, dependendo de a vontade da parte e decisão judicial, quando necessário.
Deveres após este divórcio
Mesmo utilizando o fim do casamento, quaisquer deveres permanecem:
✔️ Cuidado e sustento Destes filhos, de forma proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, tais como pagamento de pensãeste e cumprimento do regime por convivência;
✔️ Cooperaçãeste parental, visando este desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.
Importância da orientação jurídica
este acompanhamento do 1 profissional do Direito é fundamental de modo a garantir que ESTES direitos sejam respeitados e que os deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.